Como provar o dano moral e a existência da “LISTA PROIBIDA” (Block List) de consumidores que processam bancos
Em artigo recente publicado por Cristiano Heineck Smith, para o site Consultor Jurídico, veio à tona um procedimento nocivo, lesivo e ilícito praticado por instituições financeiras, no silêncio e por trás das cortinas de seus departamentos jurídicos, contra os consumidores brasileiros, resultando em uma pena “Perpétua” a todo cidadão que processá-los. A prática da denominada […]
O direito de restituição dos produtores rurais que contrataram operações de crédito rural na vigência do Plano Collor
Todo produtor rural, pessoa física ou jurídica que contratou operações de crédito rural com o Banco do Brasil, antes ou na vigência do Plano Collor (1990), terão direito a receber restituição de 43,04% a título de diferença de correção monetária mais juros de mora a ser calculados no período. O entendimento é da Corte Especial […]
Compreendendo os direitos dos passageiros em caso de cancelamento ou atraso de voos e sua proteção legal
No universo dos transportes aéreos, os passageiros podem ocasionalmente enfrentar situações de cancelamento ou atraso de voos. Nessas ocasiões, é fundamental que eles estejam bem informados sobre seus direitos e as proteções legais disponíveis. Direitos dos Passageiros e as Regulamentações da ANAC No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão regulador […]
Quais são os direitos dos passageiros em caso de cancelamento ou atraso de voos e como eles podem ser protegidos legalmente?
No universo dos transportes aéreos, os passageiros podem ocasionalmente enfrentar situações de cancelamento ou atraso de voos. Nessas ocasiões, é fundamental que eles estejam bem informados sobre seus direitos e as proteções legais disponíveis. Direitos dos Passageiros e as Regulamentações da ANAC No Brasil, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é o órgão regulador […]
O que fazer em caso de bloqueio de conta no Instagram: dicas práticas e úteis
O Instagram é uma das redes sociais mais utilizadas atualmente, com milhões de usuários ao redor do mundo. No entanto, é comum que usuários tenham problemas com bloqueio de suas contas, seja por violações das políticas da plataforma ou por questões técnicas. Quando um usuário tem sua conta bloqueada, pode ser uma experiência frustrante e […]