ÁREAS DE ATUAÇÃO

Propriedade Intelectual em geral

Atuamos em diversos ramos da propriedade intelectual, tais como registro de marcas, patentes, transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade e medidas contra a pirataria:

  • Marcas – Registro de marcas, estudos de viabilidade de registro; contencioso administrativo, como oposições recursos, pedidos de nulidade, etc., vigilância e investigação de atos de contrafação da marca, gestão estratégica com portfólio para marcas de empresas nacionais e estrangeiras;
  • Patentes – Estudo de viabilidade para a obtenção de patentes; pedidos de patentes de invenção e de modelo, contencioso administrativo com recursos alegando nulidades, pedidos de caducidade etc., avaliação da patente de acordo com o seu potencial econômico;
  • Transferência de tecnologia – elaboração de contratos de transferência de tecnologia, averbação por meio do INPI, cumprimento de exigências bem como o gerenciamento dos prazos de prorrogação);
  • Acordos de confidencialidade – para proteção das informações nos contratos de transferência de tecnologia, assim como demais segmentos de propriedade intelectual, criação de políticas de confidencialidade para empresas;
  • Medidas de combates a pirataria – consultorias, elaboração de cartilhas, e pesquisas pelo seguimento para a proteção da marca.

Direito Tributário

Consultoria e assessoria jurídico-tributária para:

  • Planejamento Tributário;
  • Recuperação de Créditos Tributários com auxílio de tecnologia e inteligência artificial;
  • Advocacia Tributária Administrativa e Judicial com defesas de autos de infração; pedidos de consulta tributária; denúncia espontânea; compensação e restituição de tributos; defesas de execuções fiscais; ações judiciais anulatórias, declaratórias, de repetição de indébito tributário e de consignação em pagamento.

Possui alguma demanda que envolva a área do Direito Tributário? Então entre em contato conosco para que possamos melhor lhe orientar.

Direito do Consumidor

Atuamos em diversos seguimentos dentro do direito do consumidor:

  • Atuação consultiva junto à empresas para a prevenção de litígios com criação de políticas internas, revisão dos documentos, procedimentos e rotinas, treinamentos para a capacitação das equipes;
  • Ação Revisional de Contratos de Conta Corrente e empréstimo consignado junto a bancos e financeiras;
  • Consultoria para a redução de litígios buscando a conciliação por meio de medidas administrativas;
  • Representação em processos judiciais em todos os estados da Federação;
  • Definição de política de acordo e negociações com consumidores inadimplentes;
  • Estruturação de políticas internas, procedimento e rotinas;
  • Elaboração de contratos e termos de consumo;
  • Elaboração e gestão de contratos;
  • Ações que envolvem responsabilidade civil com pedidos de reparação;
  • Fraudes bancárias (como por exemplo o golpe do Pix e empréstimos indevidos).

Possui alguma demanda que envolva a área do Direito do Consumidor? Então entre em contato conosco para que possamos melhor lhe orientar.

Direito Previdenciário

Atuamos na esfera administrativa e judicial para garantir aos segurados que preencham os requisitos para a benefícios junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Promovemos ações judiciais e pedidos administrativos requerendo diversos tipos de benefícios:

  • Benefícios por incapacidade (auxilio doença, auxílio acidentário e aposentaria por invalidez);
  • Aposentadorias por idade (rural e urbana), tempo de contribuição, especial (quando o trabalho ocorre em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física),
  • Pensão por morte;
  • Salário-maternidade;
  • Salário-família;
  • Benefício assistencial ao idoso e ao deficiente;

Além disso, realizamos revisões, averbações de períodos não incluídos como período exercidos em atividadespericulosas ou insalubres ou periculosas e/ou de períodos trabalhados sob o meio rural em regime de economia familiar.

Realizamos também consultoria para municípios e demais entes federados para a criação e/ou manutenção de regimes próprios de previdência, prestando as orientações necessárias conforme a legislação.

Possui alguma situação que envolva a área do Direito Previdenciário? Então entre em contato conosco para que possamos melhor lhe orientar.

Direito Civil

Atuamos em diversos seguimentos dentro do direito civil:

  • Inventários, testamentos, criação de Holding familiar;
  • Elaboração e gestão de contratos;
  • Ações que envolvem responsabilidade civil com pedidos de reparação;
  • Ações de divórcio;
  • Pedidos de adoção
  • Restituição ou destituição do poder familiar;
  • Pedidos de pensão alimentícia
  • Pedidos de guarda;
  • Elaboração de contrato antenupcial.

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Direito Empresarial

Atuamos na área empresarial em diversas demandas:

  • Elaboração de contratos de constituição, fusão, alteração e incorporação de empresas;
  • análise e revisão de contratos empresariais adequando-os à legislação;
  • Advocacia preventiva e consultiva;
  • Recuperação de créditos com cobranças judiciais e extrajudiciais;
  • Planejamento societário e empresarial;
  • Pedidos de falência de credores inadimplentes e pedidos de auto falência;
  • Análise e Elaboração de Contratos comerciais;
  • Ações visando a retirada de sócios e/ou extinção de sociedades;
  • Renegociação de Dívidas;
  • Recuperação Judicial e Falências.

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Direito Aeroportuário

Atuamos diversos assuntos envolvendo problemas no transporte aéreo:

  • Cancelamento de voo;
  • Atraso de voo;
  • Overbooking;
  • Extravio de bagagem;
  • Reembolso de passagem aérea na pandemia;

Você vivenciou alguma dessas situações que envolvem o Direito Aeroportuário? Então entre em contato conosco para que possamos melhor lhe orientar.