O papel da posse e da boa-fé no processo de usucapião
A usucapião é uma das formas de aquisição de propriedade, e se caracteriza pela posse prolongada e ininterrupta de um bem móvel ou imóvel. No entanto, a posse por si só não é suficiente para que seja reconhecida a usucapião, é necessário que haja também a boa-fé do possuidor. Essa boa-fé é um dos requisitos […]