Desafios na cadeia fria exigem soluções ágeis: O papel do advogado na proteção dos exportadores de perecíveis
O transporte de produtos perecíveis é uma atividade complexa e cheia de desafios para os exportadores. Como forma de garantir a qualidade e a integridade desse tipo de produtos, é necessário enfrentar diversas adversidades, como por exemplo, como as condições climáticas, questões trabalhistas, aumento de custos e o congestionamento portuário. Além disso, é necessário adotar […]
Busca e apreensão: quais são as suas consequências legais?
A busca e apreensão é um procedimento utilizado pelo poder judiciário em casos específicos, como forma de recuperar bens móveis que foram dados como garantia em uma negociação, mas que, por algum motivo, não estão sendo pagos. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre o que é a busca e apreensão e quais são as […]
Como funciona o processo de usucapião e quais são seus requisitos?
A usucapião é um instituto do Direito Civil que possibilita ao possuidor de um bem móvel ou imóvel a aquisição da propriedade desse bem, desde que sejam preenchidos certos requisitos legais. Em outras palavras, é uma forma de regularizar a propriedade de um bem que, apesar de ser utilizada por alguém, não possui registro em […]